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Gestão das comunidades quilombolas do Jalapão

Publicado em Feb. 19, 2018, 5:49 p.m.

As comunidades quilombolas da Barra da Aroeira, Povoado do Prata, Boa Esperança e Carrapato, Formiga e Ambrósio, situadas na região centro-leste do estado do Tocantins, denominada como Jalapão, ocuparam seus territórios entre 1800 e 1900 e, desde essa época, vêm trabalhando neles com extrativismo, agricultura e pecuária. Desenvolveram, nesse período, complexos sistemas de gestão territorial que garantem a segurança alimentar e a venda de seus excedentes.

Nas últimas duas décadas, a comunidade quilombola Barra da Aroeira vem sofrendo intenso ataque de grileiros que invadiram uma parte do território. Todavia, está em processo de regularização territorial pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território foi publicado em 2011 e a comunidade aguarda o decreto de criação do território. As comunidades quilombolas Povoado do Prata e Carrapato, Formiga e Ambrósio tiveram o estudo antropológico de identificação do território concluído pelo INCRA em 2016.

As comunidades quilombolas Povoado do Prata, Boa Esperança e Carrapato, Formiga e Ambrósio realizaram e publicaram mapeamento social de seus territórios em 2016. O território da comunidade Povoado do Prata foi sobreposto pelo Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e as comunidades quilombolas de Boa Esperança e Carrapato, Formiga e Ambrósio foram sobrepostas pela Estação Ecológica da Serra Geral.

Como se pode constatar, as quatro comunidades estão envolvidas em conflitos territoriais e lutam pela regularização de seus territórios e garantia de direitos. Frente a essa situação, o projeto proposto pela Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) possibilitará que as comunidades aprofundem seus conhecimentos sobre regularização fundiária e gestão territorial, bem como o debate sobre as práticas tradicionais desenvolvidas na gestão e proteção territorial, no extrativismo e produção agropecuária, em diálogo com o saber técnico/acadêmico, na busca de aprimoramento das práticas locais. O projeto ainda envolverá a juventude, aproximando os jovens do saber tradicional e da tecnologia moderna (fotografia e geoprocessamento).

Resultados esperados: Elaboração de mapas sociais e territoriais das comunidades quilombolas; Formação de lideranças e jovens quilombolas em direitos territoriais, gestão territorial e gestão de bens naturais; Caderno de planos de gestão e práticas de produção tradicionais quilombolas elaborado e socializado; Elaboração de planos de gestão territorial; Realização de caravana para troca de experiências sobre práticas produtivas tradicionais entre as comunidades quilombolas do Jalapão.

Recurso e duração do projeto: O projeto tem recurso de R$ 182.260,00 e duração de 30 meses.                 

Janela: Gestão de Recursos Naturais