Publicado em March 13, 2020, 1:57 p.m.
Tendo como foco de atuação as regiões leste e oeste de Minas Gerais, o projeto tem como objetivo criar instrumentos de orientação quanto à luta quilombola na realização de planos de gestão territorial e ambiental de cada comunidade atendida. Surge como uma alternativa à falta de políticas públicas que garanta um instrumento de gestão desses territórios, se apresentando como demanda para garantia de tais direitos.
A iniciativa foi proposta pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo), o principal instrumento da luta quilombola desse estado, atuando na articulação política junto às entidades do poder público e demais setores, na representatividade junto aos Conselhos e instâncias regulatórias, e na formação de lideranças.
A N’Golo é fruto de movimento iniciado em 2003 - quando vários eventos sobre direitos quilombolas possibilitaram a mobilização das comunidades - e foi criada em 2005 a partir de uma assembleia com 170 quilombolas, representando 76 comunidades. A cada três anos, a entidade realiza os Encontros Estaduais Quilombolas e vem se firmando como defensora, fomentadora e difusora da cultura quilombola.
Resultados esperados: Capacitação de pessoas para a elaboração e multiplicação do plano de gestão dos territórios; Elaboração de instrumentos para planos de gestão territorial e ambiental; Contratação de mão de obra técnica para gestão, acompanhamento e monitoramento.
Recurso e duração do projeto: O recurso total destinado ao projeto é de R$ 119.350,00 e duração de 12 meses.
