Publicado em Aug. 15, 2024, 12:48 p.m.
São Luís, Maranhão, recebeu de 12 a 15 de agosto de 2024, o 1º Seminário Regional sobre Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais, Nordeste. Ainda ocorrerá outros 4 seminários com a temática nas outras macro região do Brasil.
Promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Ministério de Desenvolvimento Agrário Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Rede PCT's do Brasil, o seminário teve o objetivo de reunir subsídios para avançar nos processos de regulamentação do reconhecimento e regularização fundiária dos territórios tradicionais. Um momento de construir e alinhar uma pauta para diálogo com os poderes públicos no tema da regularização fundiária e demarcação territorial.
Na programação, foram palestradas e apresentadas diversas experiências e iniciativas exitosas que já vem sendo desenvolvidas, junto aos povos tradicionais, trabalhos de bases, articulações políticas, como o (CNPCT), os meios de proteção e visibilidade aos territórios com os cadastramentos e Consultas Prévias, o uso das tecnologias da Plataforma de Territórios Tradicionais e o App Tô no Mapa, que podem auxiliar nas políticas de titularização dos territórios. Assim também, dialogar e propor estratégias e articulações para avançar na regularização.
Mesas temáticas durante a programação do seminário. (Fotos: Ernando Pinto e Nara Vidal)
Em uma das mesas temáticas, Samuel Caetano, Geraizeiro, atual presidente do CNPCT, mestrado do Mespt UnB, Articulação Rosalino, Movimento Geraizeiro e equipe técnica do CAANM, fez a coordenação da mesa para abordar um tema que vem soando constantemente que é o mercado de crédito de carbono e a justiça climática, uma vez que o planeta clama e o clima reage e desequilibra drasticamente, de forma rápida, frente às explorações e modelo de “desenvolvimento” capitalista.
O seminário fortalece e concretiza uma iniciativa construída entre parceiros e apoiadores, para que emanassem diversas ideias somadas há uma grande participação social, com intuito de avançar e propor a regulamentação para reconhecer e titularizar os territórios tradicionais. Também marcou pela retomada das estratégias coletivas entre os diversos segmentos de PCT’s e suas organizações e movimentos. Foi destacado ao longo do evento pelos PCT’s, que o fato de olhar nos olhos e sentir o abraço reacende e fortalece a chama da luta que permanece dentro de cada um e cada uma. Afinal, é na luta que os povos resistem e avançam.
A permanência dos povos em seus territórios é a garantia de assegurarmos a existência das próximas gerações, à conservação dos ecossistemas, biomas e da vida de modo geral, uma vez que são os Povos e Comunidades Tradicionais que, há séculos, vem cuidando do planeta.
Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais, Já!
