Publicado em Aug. 30, 2017, 3:24 p.m.
O DGM Brasil – Mecanismo de Apoio Dedicado a Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Cerrado Brasileiro, com recursos do Programa de Investimento Florestal (FIP), torna público edital que vai contemplar propostas com valor máximo de R$120 mil e prazo de execução de até 12 meses. As inscrições ficam abertas de 30 de agosto a 30 de novembro de 2017 e podem ser realizadas pela internet ou via correspondência acompanhada do formulário gravado em meio digital. Não serão exigidos documentos da entidade proponente no ato da inscrição. Somente as entidades pré-selecionadas deverão apresentá-los e isso se dará na segunda etapa de seleção.
Serão quatro eixos estratégicos apoiados: 1 - Práticas agroecológicas; 2 - Consolidação e diversificação de mercados e resgate cultural; 3 - Recuperação dos recursos naturais degradados; 4 - Promoção da Gestão Territorial e Ambiental em Territórios de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
“Os povos e comunidades tradicionais são protetores do patrimônio ecológico e cultural do Cerrado, sendo os principais responsáveis pela conservação das áreas nativas remanescentes desse bioma, que é o segundo maior do Brasil e o que hoje mais sofre com os efeitos do desmatamento motivado pelo avanço do capital”, explica o coordenador do DGM Brasil, Álvaro Carrara. “Assim, a ideia é garantir que esses grupos continuem desenvolvendo práticas sustentáveis que garantam a conservação dos recursos naturais do Cerrado, também considerado o berço das águas, ao abrigar as nascentes de importantes bacias hidrográficas do Brasil e América do Sul”, acrescenta.
No Brasil, o mecanismo iniciou as ações no primeiro semestre de 2015 e terá duração de cinco anos. Em 2016, o DGM Brasil - por meio do primeiro edital público lançado – selecionou 41 propostas em fase de contratação, dos 10 estados do Cerrado brasileiro (BA, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PI, TO e SP), investindo um total de quase R$6,9 milhões.
O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) é a agência executora nacional escolhida por um processo de seleção pública. A organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é a responsável pela gestão dos recursos destinados ao DGM, apoiando os projetos das organizações proponentes.
O segundo edital completo está disponível no link. O CAA/NM receberá as dúvidas sobre esse edital pelo e-mail edital@dgmbrasil.org.br, divulgando todas as perguntas e respostas através do site www.dgmbrasil.org.br.
