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Capacitação e fortalecimento institucional

Publicado em 27 de Novembro de 2017 às 10:05

Um dos objetivos do DGM Brasil é fortalecer a participação dos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Bioma Cerrado no Programa de Investimento Florestal (FIP), nas estratégias de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+) e outros programas similares orientados para o Clima nas esferas locais, nacionais e global, a fim de contribuir no aprimoramento do modo de vida e o manejo sustentável da floresta e da terra em seus territórios.

No âmbito local apoiou a participação de indígenas da região do Cerrado do estado da Bahia, juntamente com o representante indígena do Comitê Gestor Nacional (CGN) Giba Tuxá, na Assembleia do Movimento Indígena da Bahia (MIBA), de 28 a 30 de junho de 2017, em Porto Seguro/BA, buscando fortalecer também a atuação junto à Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (APOINME).

No âmbito nacional, o suporte à participação de membros do CGN, além dos povos Xavante e Timbira que integram a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC), no Acampamento Terra Livre, de 26 a 29 de abril, em Brasília/DF, procurou estreitar a articulação entre povos indígenas e oportunizou momentos de incidência política dos representantes junto aos órgãos de governo como Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo como uma das reivindicações a implementação do Projeto AVAÍ - Articulação dos Vigilantes Ambientais Indígenas.

“O projeto busca ampliar o diálogo e a articulação entre os Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais, bem como a participação desses em importantes espaços de discussão e formulação de políticas relacionadas à REDD+ e suas implicações para a vida desses povos e comunidades”, explica o coordenador do DGM Brasil, Álvaro Carrara. “O apoio à movimentação e participação é essencial para a dinâmica, crescimento e fortalecimento da incidência das organizações dos povos e comunidades nos diversos espaços que se fazem necessários”, acrescenta.

Pode-se destacar, ainda, a participação dos membros do CGN na reunião do Comitê Gestor Global, realizada em Brasília/DF, entre 18 e 20 de abril de 2017, e também junto à reunião da coordenação do CTI (Centro de Trabalho Indigenista), proponente do projeto de apoio institucional do DGM junto à MOPIC, nos dias 30 e 31 de maio de 2017, em Brasília.

Incidência internacional

No âmbito internacional, o DGM Brasil apoiou a participação de Jossiney Evangelista Silva (Representante dos Retireiros do Araguaia no CGN) e Anália Tuxá (Representante da APOINME no CGN) em uma série de reuniões de articulação e divulgação da estratégia DGM com agências de cooperação internacional na Suíça (Genebra, Berna, Schwyz) e Alemanha, de 19 a 30 de junho de 2017, bem como participação no V Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, de 23 a 26 de junho, em Hofgeismar, na Alemanha.

“Tive a oportunidade de apresentar a realidade do meu território, bem como das comunidades que o Comitê representa, falar da estratégia do DGM e contextualizar o que estamos sofrendo atualmente no Brasil, com a perda de direitos e o aumento nos casos de assassinatos de lideranças indígenas e camponesas”, conta Jossiney. “A troca de conhecimento entre as comunidades tradicionais também foi muito rica, foi interessante perceber como os modos de vida de lá são orientados pela altitude, pelos Alpes, e comparar com os nossos, que são pela água”, exemplificou.

Anália também avaliou o intercâmbio de saberes como bastante positivo: “Eles ficaram impressionados com a intimidade que o Povo Tuxá tem com o rio e com a forma como vivemos a sua margem, por outro lado, nos deparamos com realidades distintas, a exemplo de uma socióloga que teve que sair de seu país por causa de religião, pois ela é cristã e o país dela é muçulmano”.

Por sua vez, a participação do representante indígena do CGN Srewe da Mata de Brito no Fórum das Nações Unidas para Povos Indígenas, de 26 a 28 de abril de 2017, em Nova York (EUA), teve por intuito ampliar o conhecimento e a incidência brasileira no contexto mundial também de discussão sobre conservação e direitos de povos e comunidades locais. Dessa forma, buscou posicionar o DGM Brasil em sintonia com outras participações e organizações do Brasil e redes junto aos espaços do Fórum. Deve ser rememorada, ainda, a participação de Srewe no Congresso Mundial da Natureza, organizado pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), no Havaí (EUA), em setembro de 2016.

Intercâmbio América Latina

Com o intuito de fortalecer a articulação e a troca de saberes em caráter internacional, o DGM Global realizou, de 15 a 19 de junho de 2017, intercâmbio com países da América Latina. Os povos da Nicarágua, Colômbia, Guatemala, Costa Rica, Panamá, México, Peru, Equador, Brasil e Moçambique (único africano), países envolvidos na iniciativa DGM, dialogaram sobre mudanças climáticas, manejo dos recursos naturais, territorialidades e atuação política, a partir das experiências visitadas no Quilombo da Lapinha (Matias Cardoso/MG), na Terra Indígena Xakriabá (São João das Missões/MG) e na Área de Experimentação e Formação em Agroecologia (AEFA) do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.

“Gostei muito de conhecer as experiências das outras comunidades, principalmente a do Quilombo da Lapinha, pois pudemos ver como outros povos quilombolas vivem, como se dá a questão da água, do alimento, da saúde no território, saí de lá muito tocada”, afirmou Lucely Morais, representante quilombola do CGN. “Foi uma atividade muito interessante e que deve ser realizada novamente, para que a gente possa conhecer outras realidades e ver como poderemos ajudar essas comunidades”, completou.

Atuação da equipe-chave                  

Além de oportunizar a articulação entre povos, o DGM Brasil também tem investido na participação de sua equipe-chave nos espaços de discussão e de tomadas de decisão no que tange as estratégias REDD+ no Brasil. Nesse sentido, vale destacar a participação de Álvaro Carrara, coordenador do DGM Brasil, nas reuniões da Câmara Consultiva Temática de Captação e Distribuição de Recursos não Reembolsáveis (CCT-CDRNR), no âmbito da Comissão Nacional de REDD+ (CONAREDD+). A participação teve o objetivo de apresentar propostas sobre as matérias que serão deliberadas pela CONAREDD+ para formulação de Portarias que irão regulamentar a política de captação e distribuição de recursos oriundos dos resultados alcançados pelo Brasil no âmbito da Conferência das Partes (COP) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Em 11 e 12 de abril, Álvaro e Claudia Calorio, especialista em Gestão de Projetos, integraram a oficina “CONARRED: Desafios e Riscos”, no Rio de Janeiro, com objetivo de nivelar informações sobre a Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+), a constituição da Comissão Nacional de REDD+ (CONAREDD+) e situação atual de implementação e regulamentação da Política de REDD+ no Brasil. A oficina foi promovida pelo Grupo Carta de Belém.