Publicado em 10 de Junho de 2016 às 16:42
O DGM Brasil está prestes a divulgar a lista de propostas habilitadas a concorrer ao seu primeiro edital. A seleção sairá após a reunião do Comitê Gestor, constituído por representantes de Povos do Cerrado que irão se encontrar entre os dias 14 e 17 de junho para avaliar quais das 158 propostas recebidas se adequam melhor aos requisitos do projeto.
Mas será que todos que nos acompanham estão bem informados sobre o que é o DGM e quais seus objetivos? Respondemos aqui algumas das principais perguntas sobre a iniciativa:
O DGM Brasil é um fundo de apoio aos Povos do Cerrado (indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais), com duração mínima de 5 anos, que funcionará apoiando e financiando projetos destinados à conservação dos recursos naturais do bioma Cerrado, promovendo, ainda, ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Estes projetos são, obrigatoriamente, executados por organizações de apoio e/ou assessoria aos Povos do Cerrado, destacando o protagonismo destes na condução das atividades.
O DGM Brasil faz parte do Programa DGM Global, que significa "Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais". Este mecanismo é uma iniciativa integrante do Fundo de Investimento Florestal (FIP), e apoia a efetiva participação dos povos e comunidades na redução do desmatamento e degradação florestal. No Brasil, o DGM é executado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), e dirigido pelo Comitê Gestor Nacional, que conta com representantes dos Povos do Cerrado e integrantes do Governo Federal.
Sim. O DGM está presente em 14 países países-piloto: Brasil, Burikina Faso, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Equador, Gana, Guatemala, Indonésia, Laos, México, Moçambique, Nepal, Peru e República do Congo.
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, abrangendo oito estados das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste. Considerado a "caixa d'água do Brasil", o Cerrado abriga as nascentes de oito das dozes bacias hidrográficas existentes no país, e é considerado um hotspot, ou seja, uma área de alta biodiversidade que se encontra atualmente ameaçada.
Estudos mostram que, só em 2012, o Cerrado perdeu 7 mil quilômetros quadrados de suas florestas. Hoje, mais de 44% de sua area está desmatada. Esta devastação altera o ciclo de chuvas da região, ameaça a biodiversidade, e contribui para o aumento da emissão de gases de efeito estufa. Por isso, cuidar do Cerrado é uma estratégia de combate ao aquecimento global. Além disso, apoiar a ação dos Povos e Comunidades Tradicionais na preservação do Cerrado é uma forma de valorizar o papel daqueles que realmente dominam saberes e técnicas ancestrais de relação sustentável com o meio ambiente.
O primeiro edital DGM Brasil irá distribuir um total de R$ 4 milhões às organizações selecionadas pelo processo seletivo. Os recursos destinados a cada projeto específico dependem do orçamento apresentado pela proposta nos documentos da inscrição, e serão avaliados pelo Comitê Gestor Nacional.
Os projetos selecionados no edital DGM Brasil serão realizados por suas respectivas organizações proponentes. Ao CAA/NM, Agência Executora Nacional, caberá o papel da administração financeira e acompanhamento. Os projetos terão, no máximo, dois anos de duração.
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