O Programa DGM Global (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities) é uma iniciativa estabelecida no âmbito do FIP/Fundo de Investimento Florestal, com a finalidade de conceder subsídios destinados a melhorar a capacidade dos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICL). O Programa visa fortalecer a discussão sobre a redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) em nível local, nacional e global e está presente em quatorze países do mundo: Brasil, Burikina Faso, Congo, Costa do Marfim, Equador, Gana, Guatemala, Indonésia, Laos, México, Moçambique, Nepal, Peru e República Democrática do Congo.
O Projeto DGM FIP Brasil faz parte do Programa DGM Global e é um fundo de apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Cerrado Brasileiro. Este fundo, que terá a duração de 5 anos, apoiará projetos que evitem o desmatamento e a degradação do cerrado, promovendo a proteção e conservação dos recursos naturais (especialmente florestais) e a inclusão social. Através destes projetos, serão promovidas também ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Agência Executora Nacional
O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) foi selecionado como Agência Executora Nacional do Projeto DGM/FIP/Brasil após um processo de seleção realizado pelo Comitê Gestor Nacional (CGN), com apoio do Banco Mundial. Com trinta anos de atuação, o CAA/NM é uma organização de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Norte de Minas Gerais e sua composição é feita, em grande maioria, por representantes de povos e comunidades tradicionais e agricultores(as) familiares. O CAA/NM desenvolve ações em torno da sustentabilidade, da agroecologia e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e agricultores(as) familiares, tendo como foco a valorização da (agro)biodiversidade e a convivência com os ecossistemas regionais, no intuito de promover o crescimento e o fortalecimento das organizações, comunidades e comunitários com que atua.
O papel do CAA/NM será o de gestor do fundo, lançando editais, apoiando o CGN na seleção das propostas, capacitando e fazendo a execução e gestão financeira.
