O segundo edital lançado pelo DGM Brasil, cujo prazo se encerrou no dia 30 de novembro de 2017, contou com 106 manifestações de interesse inscritas. Dessas, 67 foram recebidas online (inscrições feitas no site) e 39 encaminhadas pelo correio. Serão mais de R$ 2 milhões investidos em projetos que visem à conservação e desenvolvimento sustentável de territórios e culturas dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas do Cerrado brasileiro.
A equipe técnica, junto aos representantes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais do Comitê Gestor Nacional (CGN) do DGM Brasil, bem como membros do governo federal integrantes do CGN, realizou a análise das manifestações de interesse habilitadas de acordo com o edital.
Durante a primeira reunião do ano do CGN, nos dias 01 e 02 de fevereiro, foi realizada a apresentação da metodologia de análise e pré-seleção das manifestações de interesse inscritas no segundo edital do DGM Brasil.
“Levamos em consideração a nota de cada manifestação de interesse inscrita, buscamos contemplar a maior diversidade de etnias indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, priorizando comunidades, povos e etnias ainda não contemplados, procuramos não repetir as mesmas identidades, além de priorizarmos organizações comunitárias de base (representativas)”, explicou o antropólogo Aderval Costa Filho, membro da equipe-chave do DGM Brasil.
Ao todo, foram pré-selecionadas 11 iniciativas indígenas, quatro quilombolas e quatro de comunidades tradicionais. A relação das manifestações de interesse pré-selecionadas pode ser acessada aqui.
A partir de agora terá início uma nova etapa de seleção, que consiste na realização de visitas de checagem nas comunidades, nas quais serão analisados dados qualiquantitativos e salvaguardas sociais e ambientais. Apenas as iniciativas que passarem na avaliação das visitas de checagem serão consideradas aptas para aprovação final. O resultado é previsto para o segundo semestre de 2018.
Sobre o DGM Brasil
O DGM Brasil é uma iniciativa global estabelecida no âmbito do Programa de Investimento Florestal (FIP), com a finalidade de conceder subsídios e apoiar projetos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O FIP é um dos três programas que compõem o Fundo Estratégico do Clima, sendo o Brasil um dos países piloto que o integram. É coordenado por um Comitê Gestor formado por representações indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e do governo federal. No país, o mecanismo iniciou as ações no primeiro semestre de 2015 e terá duração de cinco anos. Em 2016, o DGM Brasil - por meio do primeiro edital público lançado – selecionou 45 propostas do Cerrado brasileiro, investindo um total de quase R$ 6,5 milhões.
O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) é a agência executora nacional escolhida via processo de seleção pública. A organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é a responsável pela gestão dos recursos destinados ao DGM Brasil, apoiando os projetos das organizações proponentes.
